Concentração da comunicação midiática

>Andréia Lúcia Nobre
Luís Eduardo Dantas
Líria Costa Rezende
Estudantes do 8º período de jornalismo da PUC/GO
Antonio S. Silva
Professor da disciplina Políticas de Comunicação e orientador do artigo

Este texto visa analisar como acontece a concentração da mídia impressa goiana a partir de um sistema capitalista de doutrina neoliberal, esta que foi desenvolvida a partir da década de 70, e defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, ou seja, o neoliberalismo preocupa mais com os direitos do consumidor e não oferece um conteúdo político democrático que garanta as liberdades públicas. Partindo do pressuposto de que vivemos em uma sociedade capitalista burguesa, e que somos consumidores influenciados pela visibilidade do mercado, percebemos a preocupação dos meios de comunicação em obter lucro. Ciro Marcondes Filho (1989) explica que o jornal surgiu como instrumento que o capitalismo precisava para fazer que as mercadorias e informações circulassem.

A publicidade e a interferência política são alguns aspectos que mantém a concentração da mídia no poder oligopolizado dos donos das empresas de comunicação. Ao contrário do que pensa a sociedade, que muitas vezes vê seus direitos defendidos e representados pela mídia.

Mas o que percebemos é que a mídia se torna uma ponte de concreto para o mercado capitalista, como forma de atingir o cliente/público e garantir sua “estabilidade” enquanto empresa, em um paralelo entre políticas adotadas pelas empresas e as do sistema produtivo. Atingir um público que, segundo a Teoria Crítica da sociedade industrial, é incapaz de pensar criticamente, de escolher por si só, um público passivo às discussões que são agendadas (pautadas) pela mídia, sem consciência do processo midiático que ocorre por trás das escolhas dos gatekeepers, que exploram a ignorância consumista de uma sociedade de massa (somos parte dela?).

Assim, primeiramente convém fazer uma abordagem breve do conceito de concentração da mídia e/ou da comunicação e de como este contexto se estruturou historicamente. Embora os referenciais teóricos aqui utilizados tenham como foco a mídia eletrônica, acreditamos que estes se adéquam ao nosso objeto de estudo (mídia impressa em Goiânia), já que muitos autores partem do conceito de “propriedade cruzada”.

Pedrinho Guareschi e Osvaldo Biz (2005, p. 17) usam como ponto de partida em sua pesquisa a cerca da situação da mídia o seguinte questionamento: como é possível que haja forte concentração midiática se a Constituição Brasileira coloca a comunicação como serviço público, não permitindo monopólios ou oligopólios? A hipótese levantada por estes autores para tal contradição é o desconhecimento da sociedade sobre as leis que regulamentam os meios de comunicação eletrônica e a generalizada falta de consciência dos direitos à comunicação, incluindo-se também os meios impressos.

Guareschi e Biz (2005, p. 57) explicitam que a formação do monopólio midiático impossibilita a pluralidade de informações, já que “facilita a transmissão de uma mesma imagem, um mesmo e único som […]. Uma única voz percorre todo país”. Para os autores, como conseqüência tem se a limitação da democracia, já que é um aspecto inerente a esta o direito a uma informação plural.

Os dois teóricos diferenciam a mídia impressa da eletrônica, considerando a primeira uma empresa direcionada a um público-alvo que opta ou não pelo consumo; a segunda distingue-se, conforme os autores, porque a mídia que tem mais audiência e opera por meio de concessões, daí a necessidade de se prestar um serviço público. Guareschi e Biz (2005) afirmam que revistas e jornais são empresas, possui donos que as comandam e direcionam-se a um público que identifica com o seu posicionamento.

Altamiro Borges (2009), em capítulo recentemente apresentado em seminário do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea – 45 anos: Um novo ciclo do pensamento nacional), afirma que há um tipo sui generis de concentração midiática no Brasil, em que donos da mídia detêm a posse de diferentes meios. Para o autor, este cenário de concentração midiática só foi possível devido à ausência de legislações reguladoras e proibitivas da propriedade cruzada, ao desrespeito à Constituição, ao respaldo da ditadura militar, às relações promíscuas entre mídia e Estado e à própria lógica monopolista do capitalismo. “No Brasil, o modelo privado e a propriedade cruzada resultaram numa mídia extremamente concentrada e antidemocrática” (BORGES, 2009, p. 41).

Venício de Lima (2007) destaca as características históricas que permeiam o desenvolvimento de um sistema de comunicação concentrado no Brasil. Apesar de também enfatizar a rádio difusão, aponta aspectos que nos permitem compreender o funcionamento da mídia impressa. Segundo Lima, a legislação que regula rádio difusão não é atualizada, nem uniforme: historicamente, é regida por normas que incentivam o setor privado. Ademais, o autor verifica as contradições entre as práticas existentes e a Constituição de 1988, segundo a qual “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (§5º, art. 220). Lima (2007) detecta a consolidação de um sistema controlado, em boa parte, por grupos familiares vinculados às elites políticas regionais e locais:

“A tibieza legal fez com que uma das características identificadoras da radiodifusão brasileira seja a ausência de restrições efetivas à propriedade cruzada, isto é, a possibilidade que um mesmo grupo empresarial controle jornais, revistas, emissoras de rádio e de televisão em um mesmo mercado. Isso fez com que a radiodifusão se estabelecesse oligopolisticamente no nosso país. Os maiores concessionários de emissora de rádio foram os grupos que já eram proprietários de jornais. O mesmo aconteceu com as concessões de televisão (LIMA, 2007, p.91)”.

Desta forma, a transformação no processo de concentração midiática fortalece o enriquecimento de grupos econômicos reduzidos, que controlam diferentes meios de comunicação. Veremos neste trabalho os exemplos de três mídias impressas de maior relevância no Estado de Goiás, para analisarmos como é possível perceber tal concentração da mídia no estado. Antes é importante apresentar um pouco da história da Fundação Jaime Câmara, exemplo de concentração da comunicação midiática em Goiás, para analisarmos como isso de fato acontece.

História da Fundação Jaime Câmara

Considerado o maior complexo de comunicação do Centro-Oeste, a Fundação Jaime Câmara tem origem na cidade de Goiás, em 1935, com a firma J. Câmara e Companhia, que tinha como sócios Jaime Câmara e Henrique Pinto Vieira. Em 1937, a papelaria e tipografia transferiram-se para Goiânia, numa sociedade que reunia os irmãos Jaime Câmara, Joaquim Câmara Filho e Vicente Rebouças Câmara, já falecidos.

A ideia de fazer circular um jornal surge com apenas 10 funcionários e sob a direção de Joaquim Câmara Filho. A primeira edição de O Popular circulou pela primeira vez em 3 de abril de 1938. Inicialmente o jornal circulou como bi-semanário e tinha uma tiragem de três mil exemplares, tornando-se diário em 1944.

O carro-chefe dos veículos da Organização Jaime Câmara (OJC) abriu caminhos para que fossem criados os demais veículos que a integram, entre os quais novos jornais e emissoras de rádio e televisão. No dia 24 de outubro de 1954 foi fundada a Rádio Anhanguera, incorporada definitivamente ao grupo em 1961. Dois anos depois, em 1963, a Televisão Anhanguera colocou no ar suas primeiras imagens, tendo obtido sua concessão do governo federal em abril de 1964. Hoje a Televisão Anhanguera, afiliada à Rede Globo, é líder de audiência em todo Estado.

Em dezembro de 1972 foi inaugurado o Jornal de Brasília, o que viabilizou a instalação da Rádio Jornal de Brasília-FM, inaugurada em março de 1980. Hoje, a emissora ocupa posição de liderança entre os ouvintes do Distrito Federal, atingindo também os principais municípios da região geoeconômica de Brasília. Em 1979 a Organização Jaime Câmara comemorou os resultados de uma grande expansão, agregando emissoras de rádio ao seu conglomerado de empresas que passaram a cobrir, com liderança de audiência, um raio de 500 quilômetros e servindo a uma população da ordem de um milhão de habitantes.

Em 1995 foi criada a Fundação Jaime Câmara com o objetivo de desenvolver e estimular atividades culturais, sociais, promovendo a divulgação de conhecimentos técnicos, científicos e tecnológicos. A OJC é comandada a partir de sua sede própria, construída no alto do Setor Serrinha, em Goiânia-GO, numa área de 12 mil metros quadrados. No seu quadro de funcionários constam cerca de 2.000 funcionários.

A Organização Jaime Câmara possui hoje 21 veículos de comunicação em Goiás e Tocantins – nove emissoras de TV afiliadas à Rede Globo, dois jornais e oito emissoras de rádio – além das empresas TMK Telemarketing; a Internet com o Portal Goiás Net, Vrum, o site do O Popular e Jornal do Tocantins e o Lugar Certo; e a Fundação Jaime Câmara. Parte da história de Goiás, ao longo dos anos, todo investimento em recursos humanos e tecnologia respondem à sua missão de informar com isenção e contribuir com a formação cultural da comunidade.

Concentração da mídia impressa em Goiás

A família Câmara, que atinge Goiás, Distrito Federal e Tocantins, é destacada por Guareschi e Biz (2005, p. 47) dentre os seis grandes grupos regionais que levam à concentração midiática. Detentora dos variados ramos comerciais da comunicação goiana, a fundação Jaime Câmara é exemplo da denominada propriedade cruzada, fazendo com que a concentração e a oligopolização sejam ainda mais intensas.

Conforme Venício de Lima (2001), a propriedade cruzada é a propriedade por um mesmo grupo de diferentes tipos de mídia do setor de comunicações. Por exemplo: TV aberta, TV por assinatura (a cabo, MMDS ou via satélite-DTH), rádio, revistas, jornais e, mais recentemente, telefonia (fixa, celular e móvel, via satélite), provedores de internet, transmissão de dados, paging etc. Para ele, alguns dos principais conglomerados de comunicações no Brasil se consolidaram por meio da propriedade cruzada na radiodifusão (radio e televisão) e na mídia impressa (jornais e revistas).

Esta característica de oligopólio evidente e sob falha regulamentação define uma situação que confere a um único grupo de comunicações um extraordinário poder, pois fortalece as bases econômica, política e cultural do sistema industrial da mídia brasileira.

Metodologia

A fim de responder à problemática levantada na disciplina políticas de comunicação “Há concentração da mídia impressa em Goiás?”, escolhemos três jornais de grande circulação no Estado como objeto de estudo. Para isso, elaboramos questões sobre o assunto para serem respondidas pelos editores-chefe dos jornais O Popular, Diário da Manhã e Opção, respectivamente João Unes, Ulisses Aesse e Euler de França.

Análise dos jornais

As perguntas feitas aos editores dos três jornais foram formuladas a partir dos seguintes aspectos:

• Linha editorial das empresas de comunicação

O POPULAR – “Linha independente que privilegia o jornalismo investigativo, analítico e de opinião. Tem entre seus leitores um público formador de opinião do Estado”.

DIÁRIO DA MANHÃ – “É democrática, pluralista. Um jornal aberto a todas as linhas políticas, aos crédulos religiosos, sem preconceito. Faz hoje, sem dúvida, uma linha comunitária.

OPÇÃO – “É um veículo basicamente de política. A cobertura política é isenta e, sobretudo, analítica. Na reportagem, fazemos um jornalismo de antecipação”.

• Abrangência do jornal

O POPULAR – “Principalmente no Estado de Goiás. Também DF, Tocantins, em algumas bancas de SP RJ. Cobrimos todas as áreas povoadas de Goiás”.

DIÁRIO DA MANHÃ – “Abrangência regional, mas com o conteúdo, também, nacional. Pode circular em outros estados e território, como Brasília, Tocantins e outros. Mas a sua circulação fica mais restrita a Goiás, principalmente na Grande Goiânia e cidades pólos. Como jornal virtual, totalmente aberto, isto é, com seu conteúdo de graça, o DM é hoje, sem dúvida, um jornal com circulação internacional. A circulação virtual é, em dias, mais de 100 mil acessos”.

OPÇÃO – O jornal circula em Goiás, Tocantins e Brasília. Talvez seja o único jornal goiano com presença ostensiva nas bancas das três localidades. E, como estamos na internet, significa que estamos no mundo. Tanto que recebemos correspondência de vários países. A rigor, depois da internet, todos os jornais se tornaram universais.

• Espaço político

O POPULAR – “Preferência política é pelo leitor, pelo desenvolvimento do Estado Goiás, ele se orgulha de ser um jornal independente politicamente, temos um ótimo relacionamento com todas as esferas políticos partidárias. Recebemos aqui pessoas de todas correntes ideológicas. Não temos compromisso político eleitoral com nenhuma corrente política, nosso compromisso é exclusivamente com o leitor. Quem fala o contrário, pode pegar o jornal diário e vai ver que existem notícias críticas diariamente contra o governo municipal, federal, estadual, contra o legislativo, o judiciário, nossa preferência é informar sobre o bom jornalismo”.

DIÁRIO DA MANHÃ – “É um jornal pluralista, sem qualquer pendor ou preferência por um segmento partidário. O DM é uma empresa jornalística, como as outras que atuam no Brasil, sujeita, por isso, às normas do mercado”.

OPÇÃO – “A empresa não tem uma preferência político-partidária, até onde sei. O jornal define, em editorial, que defende aqueles que defendem Goiás. Quem prejudica Goiás, ainda que alegue que está prejudicando apenas o governo ou um político x, não tem o apoio do jornal e tende a ser alvo de críticas. Quem acompanha o jornal sabe que os integrantes de todas as correntes políticas são entrevistados pelo jornal. Expor as contradições, as divergências políticas, é um ponto forte do jornal”.

• Espaço econômico

O POPULAR – “Em torno de 36 mil eventuais durante a semana, e estamos crescendo mês a mês, antes estava 33 mil e nosso objetivo é continuar sempre crescendo. E aos domingos 60 mil. Com a implantação do Jornal Daqui, que é um jornal de leitura rápida e barato, a classe C, D, E pôde passar a consumir o produto que não tinha acesso. O jornal já bateu 100 mil exemplares diários, o que representa uma demanda reprimida muito grande porque o número de leitores de O Popular não reduziu com a criação do daqui. Hoje o Daqui é um fenômeno editorial termos de numero de leitores. Com relação ao O Popular nossa meta é chegar a 50 mil exemplares daqui ate o final do ano que vem, mas é um jornal mais para um público formador de opinião, e não vai fazer o efeito que o Daqui fez, até pelo preço se posiciona de forma diferente no mercado.”
Espaço publicitário: “Nós temos um relacionamento entre o jornalismo e o departamento comercial, uma convivência bastaste pacífica, que estabelece que o conteúdo jornalístico tem que ser 70% do produto, o teto que o comercial pode chegar é 30%, quando ele extrapola esse teto então abre-se mais páginas, de modo que o editorial sempre prevaleça com essa porcentagem de 70%, isso chama banco de páginas.”

DIÁRIO DA MANHÃ – “A tiragem varia do dia, da importância da manchete ou da cobertura feita na data. Caso haja um fato relevante, com grande repercussão, o jornal dobra, triplica a sua tiragem, a sua circulação. A média é de 20 mil a 40 mil exemplares dia, chegando a 50 mil em algumas edições. A tiragem de um determinado dia da semana é diferente do final de semana, onde a circulação é maior, infinitamente maior.”

Espaço publicitário: “Não há este limite. Aumenta-se os anúncios, as páginas. Não há nenhuma norma que limite estes anúncios nos jornais, nem no Diário da Manhã. Coloca-se no dia o tanto que for necessário, o tanto que houver. Uma sugestão é não ‘brigar’ com anúncios nas edições.”

OPÇÃO – “O Jornal Opção, semanário, tem uma tiragem de 15 mil exemplares. Como temos gráfica própria, poderíamos fazer uma edição maior, mas, como se trata de um veículo de opinião, para um público restrito, o formado de opinião, optamos por uma tiragem menor.”
Espaço publicitário: “O espaço destinado à publicidade depende muito mais do anunciante do que do próprio jornal. Mas, quando temos mais anúncios, não sacrificamos a qualidade editorial; preferimos aumentar o número de páginas.”

• Espaço público/democracia

O POPULAR – “Até dois anos atrás, a coluna era a carta dos leitores, que era uma coluna pequena que ficava abaixo da coluna giro. Quando completamos 70 anos abrimos o espaço das cartas ocupando ¾ de pagina e opinião e criamos também mais mecanismos para o leitor se comunicar com a redação. Essa semana estreamos no facebook e estamos percebendo uma manifestação muito forte por parte dos leitores, que podem participar do jornal hoje. Para propiciar a interatividade criamos o face a face, todo sábado o leitor pode entrevistar uma autoridade com relação a algum problema grave que esteja acontecendo na cidade naquela semana. Temos o twitter que está em fase de implantação e vamos ampliar também a nossa página de on-line. Há dois anos também passamos a publicar fotos dos leitores, porque eles fazem fotos interessantes e depois que passa pelo editor de fotografia, nós publicamos essas fotos.”

DIÁRIO DA MANHÃ – “Por meio de cartas, de telefonemas, de contatos pessoais com os editores e repórteres. O leitor é hoje peça importante na elaboração de pautas e reportagens. São comuns, diariamente, sugestões de temas feitos através das formas já mencionadas. Um jornal se faz com seus leitores. O DM prioriza essa relação.”

OPÇÃO – “O leitor contribui com cartas, e-mail e telefonemas. Entretanto, como somos um jornal de análise, os textos são discutidos, de modo enfático, nas reuniões de pauta. Nós, mais do que servos do leitor, queremos surpreendê-lo. Às vezes, é preciso oferecer ao leitor aquilo que ele não quer, mas precisa saber. Por exemplo, oferecemos matérias longas, textos analíticos até meio áridos, e evitamos, a qualquer custo, cobertura de assuntos de televisão e crimes. O nosso foco é entender a sociedade e explicá-la ao leitor.”

Considerações Finais

Conforme o estudo apresentado é possível afirmar que há sim a concentração da comunicação da mídia no Estado de Goiás. Primeiro porque não há uma democratização do capital, o que favorece a um restrito grupo detentor do poder econômico de controlar e agendar os debates públicos relevantes para o “consumo da sociedade”. Tal fato resulta em prejuízo da pluralidade da informação, pois um mesmo grupo controla diferentes veículos de informação em um ciclo de reprodução do conteúdo, o que compromete a liberdade de imprensa e, consequentemente, o ideal de democracia.

Outro aspecto percebido na prática é que os jornais analisados não fazem oposição direta ao governo em seus editoriais, mas sim críticas, o que não significa ser oposto. Essa concepção de manter a imparcialidade, não é só por considerar questões éticas, mas porque vende, por isso a alternativa de criar outro jornal para ter um público diferente.

Percebemos também que ao perguntar aos editores dos jornais a respeito da participação ativa dos leitores na elaboração de conteúdos, levaram para o lado da elaboração das pautas, ou seja, eles não concebem a participação pública de forma efetiva. Para os três entrevistados, o fato de haver algum canal de comunicação como carta dos leitores, artigos, sugestões, e-mail entre outros, é por si só uma “grande democracia”.

Referência Bibliográfica

BORGES, Altamiro. Concentração sui generis e os donos da mídia no Brasil. In: CASTRO, Daniel (Org. ). Reflexão sobre as políticas nacionais de comunicação. Ipea, 2009, p. 41-51)
GUARESCHI, Pedrinho; BIZ, Osvaldo. Mídia e democracia. 2ª Ed. Porto Alegre: Evangraf, 2005.
LIMA, Venício A. de. Comunicação e política. In: DUARTE, Jorge (Org.). Comunicação Pública: estado, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2007, p. 84-94.
LIMA, Venício A. de. Mídia: Teoria e Política. Editora Fundação Perseu Abramo, 2001.
MARCONDES FILHO, Ciro. O capital da notícia: jornalismo como produção social da segunda natureza. São Paulo: Ática, 1989.

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Sobre Antonio S. Silva
Jornalista, mestre pela PUC/SP, doutor pela UnB e professor da (UFMT). Importante o diálogo para construir um país melhor.

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