Senado argentino pode mudar estatuto de jornalistas

Folha de S. Paulo

A poucas semanas do 7D (7 de dezembro), data em que os meios de comunicação que tenham licenças acima do limite permitido terão de desinvestir para adaptar-se à Lei de Mídia, o governo de Cristina Kirchner promove mais um avanço contra a imprensa independente argentina.
As senadoras kirchneristas Nanci Parrilli e Liliana Fellner apresentaram ao Congresso um projeto de lei que incorpora ao Estatuto do Jornalista Profissional uma “cláusula de consciência”.
Por meio da medida, todo jornalista que se sentir pressionado a escrever sobre um tema ou uma posição editorial que não corresponda a suas convicções éticas ou morais não terá de fazê-lo.
A empresa jornalística fica proibida de punir ou demitir o profissional.
Segundo o texto do projeto, os jornalistas poderão evocar a cláusula de consciência “quando se produza uma mudança de orientação informativa ou linha ideológica que suponha um risco para sua independência física ou ideológica no desempenho de sua atividade” ou “quando sem seu consentimento se insira ou retire sua assinatura ou autoria”.

 

LIBERDADE IDEOLÓGICA
As duas senadoras disseram que a nova lei garante a “liberdade ideológica e o respeito à pluralidade de pensamento dos jornalistas”.
Para Daniel Dessein, presidente da comissão de liberdade de imprensa da Adepa (Associação de Entidades Periodísticas Argentinas), a medida gera um “alerta”. “Teoricamente ela garantiria a liberdade do jornalista. Na Argentina hoje, porém, torna-se mais um instrumento de avanço contra a imprensa e os negócios jornalísticos independentes”.
Ele aponta também que a medida entraria em conflito com o direito de propriedade. “Se um jornal muda de dono e o novo dono quer mudar a linha editorial, fica sem poder demitir ninguém. Num cenário em que a imprensa escrita está em crise é uma lei que prejudica os negócios.”
Anúncios

Sobre Antonio S. Silva
Jornalista, mestre pela PUC/SP, doutor pela UnB e professor da (UFMT). Importante o diálogo para construir um país melhor.

Deixe o seu comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: