Para ministro, regular mídia não é ‘a grande prioridade’

Folha de S. Paulo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem ser favorável à regulamentação da mídia, mas disse que a apresentação de um marco regulatório para o setor não é a “grande prioridade” da pasta em 2013.

“Neste ano nós queremos fazer um grande plano de investimento em infraestrutura de telecomunicações. Essa vai ser a nossa grande prioridade. Se tivermos espaço para fazer mais do que isso, vamos também trabalhar em outros projetos”, afirmou, ao ser questionado sobre os motivos de o marco não ter avançado no governo atual.

Ele disse que a regulação terá andamento “assim que puder”, mas que não é possível dizer se isso ocorrerá no mandato de Dilma Rousseff.

Em março, o PT aprovou resolução em que pedia à presidente que revisse a decisão de adiar o envio de projeto sobre o tema e apoiava a adesão da sigla a uma proposta de iniciativa popular.

Ontem, Bernardo não quis comentar a resolução e refutou a crítica de petistas de que seria o “coveiro da regulamentação”. “O que me contrapõe a companheiros é que às vezes a pessoa vê a capa da revista, não gosta e quer que eu faça um marco regulatório, o que não é possível.”

Ele defendeu uma lei específica para direitos de resposta, tema sem regulamentação própria desde a revogação da Lei de Imprensa, em 2009. A Constituição assegura sua existência, mas não define regras para a aplicação.

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Sobre Antonio S. Silva
Jornalista, mestre pela PUC/SP, doutor pela UnB e professor da (UFMT). Importante o diálogo para construir um país melhor.

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