Votação para o fim do foro privilegiado

Congresso em Foco

Congresso deve votar fim do foro privilegiado

CCJ da Câmara analisa a proposta na próxima terça-feira. Já no Senado matéria com conteúdo parecido e autor diferente pode entrar no plenário. Deputados também devem apreciar corrupção como crime hediondo

Deputados devem votar em plenário o projeto que transforma corrupção em crime hediondo

A Câmara e o Senado devem analisar nesta semana propostas que acabam com o foro privilegiado para autoridades. Os textos possuem conteúdos similares, mas são de autores diferentes, o que pode atrasar a tramitação da proposta. Desde o início da pauta prioritária das duas Casas, algumas matérias têm sido motivo para deputados e senadores baterem cabeça.

Deputados, senadores, ministros de Estado e autoridades possuem foro privilegiado, que é a possibilidade de ser julgado por uma instância maior do Judiciário por crimes. Parlamentares, por exemplo, são investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Acabar com o privilégio é uma das demandas das recentes manifestações que assolaram o país nas últimas semanas.

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Sobre Antonio S. Silva
Jornalista, mestre pela PUC/SP, doutor pela UnB e professor da (UFMT). Importante o diálogo para construir um país melhor.

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