Auditor promete entregar ao Congresso Nacional documentos que incriminam a Globo

Portal Imprensa

Um auditor fiscal aposentado promete entregar ao Congresso Nacional nos próximos dias mais de 10 mil volumes dos documentos originais desaparecidos dos arquivos da Receita durante as eleições presidenciais de 2006. Até hoje, o caso do sumiço não foi esclarecido, mas os processos incriminam a Rede Globo por sonegação, lavagem de dinheiro e ações contra o sistema financeiro.

De acordo com o Jornal do Brasil, o auditor afirma estar sofrendo ameaças de morte e aguarda o melhor momento para entregar os processos ao Congresso Nacional em segurança.

Um outro auditor, que também fez investigações sobre o caso e que prefere não se identificar, confirmou as informações do colega e disse que um dos investigadores da auditoria foi contratado pela Globo para fazer a “Operação Limpeza” e depois ele teria tentado levar vantagens financeiras com as informações privilegiadas, mas nos meses seguintes sofreu um grave atentado e passou a viver escondido.

Os processos que nunca chegaram à Justiça revelariam transações da Globo nos Paraísos Fiscais, com detalhes da utilização de empresas na Ilhas Virgens Britânicas para pagar à Fifa pelos direitos de transmissão da Copa de 2002.

A Globo divulgou uma nota onde nega as acusações – abaixo na íntegra.
***

“Como é de conhecimento público, a Globo Comunicação e Participações adquiriu os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Em 16/10/2006, a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição.

Em 29/11/06, a empresa apresentou sua defesa junto às autoridades, fundada em sua convicção de que não cometeu qualquer irregularidade, tendo apenas escolhido uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte.

No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sessão de julgamento, para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se, então, a restauração dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio de processos. A empresa agiu de forma voluntária, fornecendo às autoridades cópias dos documentos originais, tornando com isso possível a completa restauração e o prosseguimento do processo administrativo.

Em 11/10/07, a empresa foi intimada da decisão desfavorável, apresentando recurso em 09/11/07. No dia 30/11/09, a Globo tomou a decisão de aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e realizar o pagamento do tributo nas condições oferecidas a todos os contribuintes pelo Fisco. O pagamento foi realizado no dia 26/11/09, tendo a empresa peticionado às autoridades informando sua desistência do recurso apresentado (o que ocorreu em 4/02/10).

Diante das informações mentirosas que circularam nesta terça-feira, a Globo Comunicação e Participações esclarece que soube, apenas neste dia 09/07,  que uma funcionária da Receita Federal foi processada e condenada criminalmente pelo extravio do processo. A Globo Comunicação e Participações não é parte no processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação.

O relato acima contém todas as informações relevantes sobre os fatos em questão que são do conhecimento da empresa. A Globo Comunicação e Participações reitera, ainda, que não tem qualquer dívida em aberto com a Receita. Como ocorre com qualquer grande empresa, a Globo Comunicação e Participações questiona autuações que sofreu, na via administrativa ou na judicial, o que é facultado a todos os contribuintes.

A Globo Comunicação e Participações reafirma, ainda, acreditar que as autoridades competentes investigarão o vazamento de dados sigilosos. A empresa tomará as medidas judiciais cabíveis contra qualquer acusação falsa que lhe seja dirigida.”

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Sobre Antonio S. Silva
Jornalista, mestre pela PUC/SP, doutor pela UnB e professor da (UFMT). Importante o diálogo para construir um país melhor.

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