Supremo da Argentina obriga Clarín a se desfazer de licenças de TV e rádio para se manter

Folha de S. Paulo

Tribunal declarou constitucional Lei de Mídia na Argentina. Meios de porte menor operam sem problemas, afirma sentença; Clarín promete recorrer a cortes internacionais

 

 

 

 

LÍGIA MESQUITA

A sentença do Supremo argentino que declarou constitucional a Lei de Mídia do país, encerrando a batalha de quatro anos entre Clarín e governo, rechaça um dos principais argumentos do grupo: o de que ele não conseguiria se sustentar financeiramente.

E sugere medidas para que o conglomerado consiga se manter ao ser obrigado a se desfazer de algumas de suas várias licenças de rádio e TV: cortar pessoal e elevar tarifas.

Na sentença, a corte diz que a realidade na Argentina mostra que muitos meios de pequeno e médio porte operam sem inconvenientes.

“Caberia [ao Clarín] se perguntar como é possível que outros grupos que não excedem esse limite de licenças resultem economicamente sustentáveis”, diz o texto.

Pela Lei de Mídia, o Clarín não poderá ter emissoras de TV e rádio ao mesmo tempo que é provedor de TV a cabo e internet. Uma das maiores fontes de faturamento do grupo é a Cablevisión, que oferece os dois últimos serviços.

Se optar por continuar com a empresa, o Clarín terá que reduzir sua cobertura de 59% para 35% da população argentina. E, nas cidades de Buenos Aires e Córdoba, por exemplo, abrir mão dos canais abertos de TV 13 e 12.

O Clarín ainda não informou seu plano de desinvestimento e disse que recorrerá nos tribunais internacionais.

Segundo advogados, o grupo poderá repartir as empresas entre os quatro sócios majoritários ou os controladores poderão passar a herdeiros as suas principais licenças.

O Clarín na Argentina é proporcionalmente maior que as Organizações Globo no Brasil, na comparação com os PIBs dos respectivos países.

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Sobre Antonio S. Silva
Jornalista, mestre pela PUC/SP, doutor pela UnB e professor da (UFMT). Importante o diálogo para construir um país melhor.

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