Consenso midiático

Se as críticas sobre as mídias brasileiras são contundentes, devido ao excesso de partidarização de sua linha editorial, há ainda que se analisar a política elaborada pelas agências e mídias noticiosas internacionais.

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Como se poderá notar com um pouco de atenção, os jornais tradicionais e outras mídias conservadoras do Brasil reproduzem fielmente tais empresas, de modo que fica implícito sua participação neste consenso neoliberal.

A começar pela campanha no Brasil em favor da candidata à presidência dos EUA Hillary Clinton. Logo na sequência as matérias, sempre negativas, contra a política dos países latino-americanos que transitam fora do eixo EUA/Ásia/Europa.

Fato é que o consenso pode ser questionado, com consistência, no entanto, há uma hegemonia dos meios de comunicação noticiosos, com grande audiência e aceitação global que se mostram organizados sobremaneira em suas posições, de modo a estabelecer um discurso que se reproduz cotidianamente. Neste sentido, possível observar movimentos de mídias noticiosas, sobretudo on-line, na busca de disputar espaço na audiência nacionais e globais.

Contudo, os nossos jornais, em muitos momentos, apenas reverberam uma comunicação editorializada internacionalmente por jornais hegemônicos, que seguem uma linha de viés econômico, considerando ser o único caminho para se chegar ao desenvolvimento social, cultural e de esclarecimento de uma sociedade empobrecida.

Eis a globalização e a propaganda de convencimento para o novo modelo econômico mundial. Daí, pode se entender, a certeza de governos brasileiros em defender ideais que nem mesmo particularmente acreditam.

Resta saber como a população lida com esta exposição midiática, com filtro ou de maneira apenas passiva. Claro, ou faz disso instrumento, em conformidade com seu status quo, considerando os grupos sociais com sua capacidade de servir de modelo, nesta relação de convencimento, para toda uma sociedade.

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A disputa pela EBC

Folha Tendências/Debates

Rita Freire

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vem sendo alvo de ameaças de desmonte feitas pela equipe do presidente interino Michel Temer. O caso mais alarmante foi a exoneração de seu diretor-presidente, Ricardo Melo, enquanto exercia um mandato protegido por lei.

A medida que conduziu ao comando da EBC o jornalista Laerte Rimoli, quadro de confiança do deputado Eduardo Cunha, durou pouco. Dez dias depois, Melo reassumiu, por força de liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Infelizmente, depois disso, os ataques se intensificaram.

O momento de instabilidade exige atenção redobrada para que as atribuições do governo interino não se convertam em uma espécie de estado de exceção em que tudo se pode. O gasto com a comunicação pública é apontado como razão de incômodo. No entanto, os dados alardeados não se sustentam como ameaça ao erário e estão aquém do que a comunicação pública deveria obter para organizar-se. Lutamos, com justeza, por muito mais.

Há recursos das empresas de telecomunicação, depositados em juízo, travados pela recusa do setor em deixar avançar a comunicação pública na terra da hegemonia da comunicação privada.

A Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) é necessária para que a EBC e suas parceiras possam estimular a produção independente e regional, renovar tecnologias e assegurar aos trabalhadores melhores condições.

Os recursos da EBC mantêm em funcionamento oito emissoras de rádio, entre elas a Nacional da Amazônia, única a levar informação aos povos da floresta.

Possibilitam o trabalho da Agência Brasil, que fornece conteúdo confiável para a imprensa, e da Radioagência Nacional, que atende a mais de 2.000 emissoras de rádio, incluídas as comunitárias.

A EBC também é responsável pela TV Brasil, esta que os detratores querem medir pela audiência, mas cujo conteúdo desconhecem. A emissora é uma das poucas que mantêm programação infantil de qualidade, abolida pelas emissoras abertas após a proibição da publicidade dirigida à infância.

É na TV pública que crianças encontram um desenho animado em que todos os personagens são negros.

Na TV Brasil, o público pode assistir a um programa conduzido por artistas LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), como “Estação Plural”, e ao bom jornalismo do “Caminhos da Reportagem”.

A emissora é a principal janela de exibição em canal aberto para o cinema nacional. Para detratá-la, contudo, os ataques se concentram na posição política de comentaristas, buscando associar a emissora pública a um papel partidarizado.

O que está em disputa não é a melhor gestão da EBC, mas o controle do que lhe cabe, dos canais à CFRP. A sociedade deve desconfiar de propostas de enxugamento das atribuições públicas e de mudanças para livrar a empresa da vigilância social representada pelo conselho curador.

O fato omitido pelas críticas é que a empresa dispõe de mecanismos para corrigir desvios. Pode contratar e descontratar conforme limite de recursos e interesse público. Se há problemas, há como resolver.

O conselho curador busca sempre fazer debates para aprofundar a experiência da comunicação pública. A EBC precisa, urgentemente, desvincular-se da Presidência da República e separar sua missão pública da prestação de serviços ao canal de TV NBR. Este, sim, é do governo federal. Todo o restante é nosso.

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RITA FREIRE é jornalista e presidente do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Temer, com apoio de Alckmin, sinaliza dar fim à EBC

Folha de S. Paulo

Daniela Lima

O impasse entre o presidente interino, Michel Temer, e a direção da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), coordenada pelo jornalista Ricardo Melo, levou o Planalto a estudar reformulações na TV estatal pública.

Alguns ministros, como Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), defendem a extinção da pasta, como publicou o colunista Jorge Bastos Moreno, de “O Globo”.

Segundo a Folha apurou, no entanto, não há consenso nesse sentido. O plano A do governo continua sendo derrubar Melo –nomeado por Dilma Rousseff dias antes dela ser afastada, o jornalista segue no cargo com liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal– e fazer uma reformulação profunda na EBC.

A tese da reestruturação, vista com bons olhos por interlocutores de Temer, prega que a TV, nas mãos de um aliado, use mais os servidores da casa, pondo fim à contratação de terceiros que, dizem, “custam muito, mas não agregam audiência” ao canal.

Com orçamento em torno de R$ 530 milhões, a EBC tem cerca de 2.000 servidores concursados, um entrave à ideia de extinção da estatal.

Outra proposta é estimular parcerias com TVs estaduais, como a paulista TV Cultura –hoje sob comando do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, sigla aliada a Temer.

Ironicamente, neste sábado (11) o governador defendeu a extinção da EBC, que chamou “TV do Lula”. “Tem é que fechar a EBC. É a TV do Lula. Não tem a menor justificativa e não tem audiência. É preciso mudar essa concepção porque a cada dia cria custo”, disse Alckmin.

Os defensores da reestruturação dizem que parcerias poderiam reduzir custos e ampliar as chances de a TV buscar fontes de financiamento para suas atividades.

Outra ideia é minimizar o que integrantes do governo Temer classificam como “viés político” da emissora e investir em prestação de serviços, levando ao ar programas produzidos pela TV Escola, do MEC (Ministério da Educação).

Futuro da EBC em risco

Folha – Tendências/Debates

Tereza Cruvinel

Livres do jugo publicitário e dos interesses políticos, os canais públicos existem, aqui e em outros países, para garantir a expressão dos sem-voz e da diversidade social, política e cultural.

Em nefasta combinação de prepotência e desinformação, o governo Temer atirou-se com fúria ao desmonte da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Reduzi-la a uma agência de divulgação do Poder Executivo, como se cogita, será o fim da mais importante iniciativa para a democratização das comunicações, desperdiçando recursos e energias empregados para dar forma à previsão do artigo 223 da Constituição: a coexistência entre sistemas de radiodifusão privada, pública e estatal.

O governo promete uma medida provisória alterando o coração da lei da EBC. Nela, terá de dizer claramente o que pretende da empresa: comunicação pública para a sociedade ou publicidade para o governo de plantão.

Além da demissão do diretor-presidente Ricardo Melo, violando mandato garantido em lei, a intervenção atropelou o Conselho Curador (15 representantes da sociedade, quatro do governo, dois do Congresso e um dos empregados). Está em curso, a pretexto de “desaparelhar” a empresa, uma caça às bruxas que já exonerou quase 50 gestores e funcionários.

Primeira presidente da EBC, afastei-me da estatal no final de meu mandato, em 2011, retornando há três meses como entrevistadora e comentarista. Tive o contrato (modestíssimo, à prova de lorotas) suspenso numa clara seleção política que alcançou também profissionais como Luis Nassif, Paulo Moreira Leite, Sidney Rezende, Albino Castro e Emir Sader. Mas não é por isso que estou neste debate.

Presidi a diretoria inaugural que, em 2007, negociou no Congresso e implantou a empresa e a TV Brasil. Tenho responsabilidade pelo feito e compromisso com a sobrevivência do sistema público, que ultrapassa a EBC, mas tem nela o pilar central.

Em outra frente, o Ministério das Comunicações expandiu as rádios e TVs comunitárias e regulamentou as redes digitais da Cidadania, Cultura e Educação, previstas no sistema brasileiro de TV digital.

Esse conjunto formará com a EBC o sistema brasileiro de comunicação pública, não comercial e não governamental. Sobre a continuidade dessas outras ações, o governo ainda não disse nada.

A EBC explora ainda oito emissoras de rádio, sendo que algumas cobrem grandes vazios de sinal na Amazônia. Os conteúdos livres da Agência Brasil abastecem veículos nacionais e estrangeiros. Lá fora, milhões de brasileiros recebem a TV Brasil Internacional sem taxa extra de assinatura.

Por meio de unidade específica, a EBC presta ao governo serviços contratados, como transmissões da TV NBR, vitrine do Executivo similar às emissoras dos outros dois Poderes.

Com apenas oito anos de existência, a EBC não responde ainda plenamente à sua missão, mas faz diferença na paisagem. Isso explica a fúria. Muitos problemas ainda exigem solução.

A TV Brasil nunca teve rede própria no sistema analógico, pois ao nascer o espectro já fora todo ocupado por emissoras privadas. Só terá cobertura nacional no sistema digital, o que demanda tempo e dinheiro. Como elevar a audiência com tão precária distribuição?

Livres do jugo publicitário e dos interesses políticos, os canais públicos existem, aqui e em outros países, para garantir a expressão dos sem-voz e da diversidade social, política e cultural.

A EBC vem sustentando programação dessa natureza, mesmo com limitações técnicas, de inovação ou linguagem. Que emissora comercial aberta oferece tantas horas de boa programação infantil?

Caberá também à sociedade, e não só ao governo, decidir sobre o futuro da EBC: aprimorar o que foi feito ou jogar tudo fora? Essa é a questão agora.

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TEREZA CRUVINEL, 60, é jornalista. Foi presidente da EBC – Empresa Brasil de Comunicação entre 2007 e 2011

O monopólio de mídia no Brasil

Folha de S. Paulo

Dilma prorroga debate sobre novas regras para meios de comunicação

Presidente quer abrir discussão no segundo semestre de 2015, sem pressa para levá-la ao Congresso. Prioridade para o PT é impor limites para inibir concentração de empresas do setor nas mãos de poucos grupos

Anunciada como prioridade do PT para o segundo mandato de Dilma Rousseff, a regulação dos meios de comunicação não deverá sair do papel tão cedo, se depender da vontade da presidente. Dilma prometeu na campanha eleitoral que discutiria um projeto sobre o assunto em seu segundo mandato, mas não definiu data para encaminhamento de sua proposta ao Congresso Nacional.

Há um mês, em entrevista a quatro jornais no Palácio do Planalto, ela indicou que pretende iniciar o debate no segundo semestre do próximo ano, abrindo um processo de consulta pública antes de enviar um projeto de lei.”Isso não vai ser agora”, disse a presidente. Questionada sobre os objetivos da iniciativa, Dilma indicou apenas que acha necessário criar regras para inibir a formação de monopólios e oligopólios por empresas que têm concessões de rádio e televisão.

Segundo a Folha apurou, a presidente considera que tem batalhas mais urgentes para enfrentar na política agora, como acalmar sua base de apoio no Congresso. O PMDB já avisou que é contra a ideia de regulação da mídia. Dilma barrou projetos sobre o tema que contaram com simpatia do PT no primeiro mandato, mas na campanha eleitoral acenou com a possibilidade de voltar ao assunto em 2015 para aplacar pressões de seus aliados à esquerda.

Na entrevista em novembro, a presidente sugeriu que está interessada em discutir a concentração da audiência e das receitas publicitárias nas mãos de poucos grupos econômicos, movimento que outros países procuram inibir impondo limites na lei. A presidente dificilmente mexerá com a chamada propriedade cruzada, em que um mesmo grupo econômico pode controlar emissoras de rádio e televisão e jornais. Ela acha que isso levaria a uma interferência excessiva do governo num setor em que a evolução natural do mercado deverá provocar mudanças.

A Constituição diz que não pode haver monopólio ou oligopólio nos meios de comunicação, o que ocorreria se uma única empresa, ou um grupo muito pequeno, controlasse fatias tão grandes do mercado que inibisse o aparecimento de concorrentes. Maior grupo de comunicação do país, a Globo tem quase 40% da audiência na TV aberta e foi alvo de ataques do PT na campanha eleitoral. De janeiro a agosto, as emissoras de televisão ficaram com 69% das receitas publicitárias do país, faturando cerca de R$ 15 bilhões.

No mercado, estima-se que a Globo tenha metade disso, ou seja, quase 35% de todas as receitas publicitárias do país. Nos Estados Unidos, as redes de TV aberta ficam com 24% do bolo, juntas. No Reino Unido, elas alcançam 26%. Numa reunião em novembro, o PT reafirmou posição favorável a uma Lei da Mídia Democrática e publicou resolução que considera a iniciativa tão importante quanto a reforma do sistema político, outra prioridade indicada por Dilma no fim da campanha.

O partido apoia uma proposta do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que reúne movimentos sociais e desde 2012 colhe assinaturas para levar ao Congresso um projeto de iniciativa popular sobre o tema. A proposta prevê cotas para produção regional e independente, proíbe políticos e igrejas de controlar emissoras de rádio e TV, e impõe limites à concentração do setor e ao controle de diferentes meios de comunicação por um mesmo grupo econômico.

De acordo com a legislação em vigor, uma mesma empresa não pode controlar mais do que dez estações de TV. Na prática, porém, essa regra tem sido driblada por empresas registradas em nome de pessoas associadas às famílias que controlam as redes.

Estados Unidos restringem monopólios

Os Estados Unidos e o Reino Unido impõem vários limites para inibir a concentração econômica no setor de comunicação, com o objetivo de estimular a competição entre as empresas que atuam no setor e promover a diversidade na programação da televisão.

Nos Estados Unidos, nenhuma rede de televisão pode alcançar mais do que 39% da audiência. A legislação impede fusões entre as empresas que controlam as quatro maiores redes de canais abertos, NBC, ABC, CBS e Fox.

No Reino Unido, onde os canais da BBC, controlada pelo governo, ficam com quase um terço da audiência, a maior rede privada, a ITV, alcança 23%. Uma lei aprovada pelo Parlamento em 2003 fixou vários limites para evitar a concentração do setor.

Nenhuma empresa pode ter mais do que 20% de um canal de televisão e, ao mesmo tempo, controlar um jornal com mais de 20% da circulação. Ninguém que controle um jornal e uma concessão de televisão na mesma cidade pode ter uma rádio.

Nos Estados Unidos, uma mesma empresa não pode ter um canal de televisão aberta e um jornal na mesma cidade, por exemplo. A ideia é restringir a capacidade que um mesmo grupo econômico poderia ter de exercer influência sobre a opinião pública.

Grupo Clarín inicia processo de mudanças, depois de batalha contra a lei dos meios na Argentina

Dona do ‘Clarín’ deixa comando do jornal argentino para cumprir lei

 Valor Econômico

 

Obrigada a vender partes do conglomerado empresarial do qual é majoritária, Ernestina Herrera de Noble, dona do grupo Clarín, deixará de ser proprietária do jornal do qual é a principal sócia desde 1969. Ela não vai ser mais ligada a empresas que levam o nome do diário.

A venda é parte do plano de desmembramento que foi apresentado às autoridades argentinas que regem os meios de comunicação. Para se adequar à Lei de Mídia, o grupo terá que ser dividido em seis fatias. Noble ficará como acionista da maior parte da Cablevisión e da Fibertel (operadora de TV a cabo e p rovedora de internet, respectivamente). Ela será sócia dos negócios com o ex-presidente e ex-diretor-executivo do grupo Clarín, Héctor Magnetto.

Outros dois sócios atuais, José Antonio Aranda e Lucio Rafael Pagliaro, vão manter a Rádio Mitre (m aior do país) e o Canal 13, de transmissão aberta. Também ficarão com a divisão impressa do grupo, que inclui o jornal “Clarín”.

Como o grupo atual é aberto, essas duas novas empresas terão ações nas Bolsas de Buenos Aires e de Londres. Os minoritários do conglomerado atual vão ter seus papéis revertidos em ações dessas duas novas empresas. O restante será dividido em quatro partes distintas, que serão colocadas no mercado. A primeira parte que deve ser vendida também possui licenças de TV a cabo.

Segundo o comunicado do Clarín, não se pode fazer objeção ao plano “tecnicamente, juridicamente e economicamente”, pois ele está em linha com as manifestações do chefe da Afsca, órgão que rege os meios de comunicação da Argentina.

Essa divisão é uma proposta do grupo, que ainda precisa ser aprovada. Na nota que divulgou sobre o plano, hoje, o Clarín informa que a demora da tramitação “abre interrogações sobre a real vontade do governo de avançar na execução do plano, como vem preconizando”.

Para que o plano de desmembramento não fosse questionado, os herdeiros de Noble e dos outros majoritários não receberam nenhuma fatia das novas empresas. A Lei de Mídia foi criada em 2009. Ela tem artigos proibindo o monopólio na comunicação -motivo pelo qual a Justiça argentina acusava o Clarín. Ficou decidido que um grupo pode ter, no máximo, 24 licenças.

(Folhapress)

Desabafo jornalístico

Correio do Brasil

Demissão para ministra Helena Chagas

 

Ministra Helena Chagas bem faria se entregasse sua demissão

A ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, não previu, com sua incompetência, os riscos de financiar o monopólio da informação pela grande imprensa.

Ministra Helena Chagas, antes de tudo, quero lhe transmitir meus mais efusivos cumprimentos por sua inédita e vitoriosa campanha publicitária – nunca, digo bem, nunca, o Brasil mereceu tanto destaque na mídia internacional.

Durante dias, não só aqui na Europa, como em todos os países do mundo, o Brasil foi manchete. Bandeiras, verde e amarelo, fogos, manifestações de rua como num enorme carnaval, polícia brincando de pega-pega com jovens maratonianos, brindes ousados com coquetéis molotov, nenhuma pré-estréia da Copa do Mundo poderia ter sido melhor do que essa armada, na maior discreção, por seu Ministério.

Parabéns Helena Chagas ! Como alguém tão recatada, embora participe de todos os trens da alegria nunca se vê na imprensa e nem nas imagens dos seus amigos do Jornal Nacional, seu rosto de sorriso superior com óculos escuros, conseguiu tão grande façanha ?

Imagine Helena que, aqui na Europa, muitos jornais e canais de televisão compararam a explosão juvenil em São Paulo, no Rio e outras capitais, numa versão Iphone moderna, movimentada e nada fiel à Ópera dos 20 Vintens de Bertold Brecht, com o rebentar da primavera árabe na orla africana mediterrânea !

Acho que aí você exagerou, porque sua fiel amiga, a presidenta, que lhe reserva sempre um lugar nas comitivas, foi comparada com Ben Ali, Khadafi, Hosni Mubárak, como se os jovens no Brasil quisessem se descartar da ditadora Dilma Rousseff.

Provavelmente não foi culpa sua, acredito mesmo na sua inocência, mas seus amigos, aos quais você concede mais de 70% da verba de publicidade da União e, recentemente, uma isenção de pagamentos sociais, que lhes permite economizar quase um bilhão e meio de reais, ainda estão cagando de rir dessa troça passada na imprensa internacional.

Em apenas dois dias, a imagem do Brasil foi para o brejo e vale agora o que o Globo, Folha, Estadão, Band tinham tentado impor há tantos anos sem conseguir, desde Lula até sua vitoriosa gestão nas Comunicação Social do Governo. Com um pouco de chance é até capaz de ganhar um promoção ou de lhe oferecerem um caché especial numa conta secreta nas ilhas Caimãs.

Terminado o elogio, lhe peço, com o maior respeito, aquele gesto de honra digno dos grandes perdedores – demita-se.

Uma pessoa com o cargo de responsável pela Comunicação Social de um país tão grande e tão importante como é este novo Brasil não pode se permitir o luxo de errar. Uma pessoa capacitada para esse cargo tem de lançar bases sólidas de comunicação e tem de saber prever. Não foi seu caso – nem lançou bases sólidas e nem soube prever. Ou seja, além de ser a ministra menos visível é a mais incompetente e a mais medíocre.

Demita-se!

Não sou apenas eu, um simples e anônimo jornalista em fim de carreira, que lhe solicita encarecidamente esse ato de contrição, de reconhecimento por ter favorecido o inimigo no momento mais inoportuno possível. Numa rápida pesquisa pelo Google sobre a questão do favorecimento desproporcional e escandaloso da grande mídia brasileira constatei haver colegas mais credenciados e mais conhecidos que eu, assim como parlamentares do próprio PT insatisfeitos com sua gestão que premia os linchadores da nossa masoquista presidenta.

Não sei se chegou a imaginar, porém sua falta de previdência e competência pode ter provocado reações políticas irreversíveis. A reeleição de Dilma não está mais assegurada. Haddad, o prefeito de São Paulo, colocado por Lula para ser um futuro governador e presidente, e assegurar uma renovação, bobeou, pisou na bola e perdeu o difícil capital paulistano que lhe fora presenteado por Lula.

Acuada, vexada e mesmo desmoralizada pela imprensa internacional talvez nossa grande presidenta não lhe peça, por uma questão de cortesia. Mas eu e tantos outros que apoiarão este sincero pedido, nós lhe rogamos ministra Helena Chagas – demita-se !
(Publicado originalmente no site Direto da Redacao)

Rui Martins, jornalista, escritor, correspondente em Genebra

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