Emissoras públicas declaram apoio à continuidade da TV Brasil

Agência Brasil/Edição: Fábio Massalli A Rede Nacional de Comunicação Pública, que reúne 16 emissoras públicas estaduais de TV, publicou uma nota pública manifestando apoio da entidade à continuidade da TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão de escrever a nota foi tomada durante uma reunião mensal que as emissoras fazem para falar de programação e tratar da troca de conteúdos.

A EBC é uma empresa pública que, além da TV Brasil, é gestora da TV Brasil Internacional, daNBR, de oito emissoras de rádio, da Agência Brasil e da Radioagência.

A  Rede Nacional de Comunicação Pública diz que a “ameaça de suspensão da TV Brasil é gravíssima”. “A hipótese de descontinuidade da TV Brasil prejudicaria diretamente toda estrutura de comunicação pública no país, na medida em que boa parte da programação das emissoras regionais é fornecida dela”, diz a nota.

Segue a íntegra da nota pública da  Rede Nacional de Comunicação Pública

Por uma comunicação pública forte, comprometida com o cidadão e a democracia

Reunidas em Brasília, as emissoras públicas estaduais de TV que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública manifestam seu total apoio à continuidade da operação da TV Brasil, fundamental para o cumprimento do princípio de complementariedade de sistemas de televisão definido pela Constituição Federal. A ameaça de suspensão das atividades da TV Brasil é gravíssima. Configuraria um duro ataque à liberdade de imprensa e de expressão e uma violação a um dos direitos humanos fundamentais reconhecidos pelas Nações Unidas.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nave-mãe da TV Brasil, da TV Brasil Internacional, da NBR, de oito emissoras de rádio e uma agência de notícias, foi inaugurada em 2007 com a missão de avançar na concretização dos artigos da Constituição relativos à comunicação –que seguem sem regulamentação, na sua quase totalidade, 28 anos depois de promulgada a Carta Magna.

A hipótese de descontinuidade da TV Brasil prejudicaria diretamente toda estrutura de comunicação pública no país, na medida em que boa parte da programação das emissoras regionais provém dela. Na prática, a rede pública de televisão é o único meio de circulação de informação gratuita qualificada sobre fatos ocorridos para além do eixo Rio-São Paulo, onde se concentram as grandes redes de TV comerciais. É por meio da rede pública, a partir da TV Brasil, que a sociedade brasileira enxerga melhor a diversidade de temas, personagens, realidades e culturas regionais –o que demarca com clareza os diferentes papéis da TV pública e da TV comercial.

Da mesma forma, é importante acentuar a distinção entre uma TV pública como a TV Brasil e um canal estatal –caso da NBR, responsável pela comunicação governamental do Poder Executivo Federal. Essenciais para a defesa de uma democracia saudável, TV Brasil e NBR precisam demarcar com cada vez mais clareza seus diferentes papéis, que serão melhor cumpridos quanto maior for a separação de estruturas. equipes e conteúdos.

A lei que cria a TV Brasil oferece também um importante mecanismo de fomento à radiodifusão pública, por meio da única fonte de financiamento existente para o setor. A Contribuição para o Fomento à Radiodifusão Pública precisa ser regulamentada urgentemente, para que se possa escoar os R$ 2,7 bilhões arrecadados desde 2009 entre as TVs e as rádios do campo público.

As emissoras abaixo assinadas reafirmam, portanto, a importância da preservação do caráter público da TV Brasil e do fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública, essenciais para a garantia dos direitos à informação, à comunicação e à liberdade de expressão. O que se constitui como instrumento indispensável para a afirmação de uma comunicação voltada aos interesses do cidadão, que contribua para a consolidação da jovem democracia brasileira.

TV Aldeia (Acre)
TV Antares (Piauí)
TV Aperipê (Sergipe)
TV Ceará
TV Cultura do Amazonas
TV Pernambuco
TV UFB (Paraíba)
TV UFSC
TV UFG (Goiás)
TV Universitária do Recife
TV Universitária (Rio Grande do Norte)
TVE Alagoas
TVE Bahia
TVE Tocantins
TVT (São Paulo)
Rede Minas

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Cobertura política da Copa América 2016

nodebate – Já se falou tanto, em tempos passados, sobre a vinculação do futebol da seleção brasileira na política, que virou música e propaganda em diversos meios de comunicação – Lembrar os “70 neles Brasil!” – “Gritar um grito novo, o grito do povo”.  Para muitos pensadores isso não se materializa na realidade atual. Parece mesmo fato.

Imagem – SporTV

 

Alguns pontos, no entanto, valem observar, como a pouca visibilidade à Copa América, nos tradicionais veículos de comunicação, sobretudo na televisão e depois da derrota do selecionado brasileiro. Campeonato disputado nos Estados Unidos, em comemoração ao centenário do evento – não podia ser mais simbólico para a região. Os canais pagos ficaram com a missão de trazer a cobertura para o Brasil, mas com pouca discussão nos telejornais nas redes abertas, na reta final das disputas.

Uma resposta pode ser em forma de pergunta: pode-se aventar que, diante de uma crise política no Brasil uma derrota do símbolo brasileiro importante, pode refletir no mandatário de plantão, ainda mais interino, como é o caso de Michel Temer (PMDB), gerar pessimismo em um país em crise? Lembrando que o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) não está inteiramente resolvido no Senado Federal.

Nas próprias coberturas da televisão com imagens geradas pelos Estados Unidos, devemos observar que há condescendência para algumas equipes em detrimento de outras. O enquadramento de imagens está longe de equidade entre os selecionados latino-americanos, de modo que a vitória e entrevistas de jogadores não recebem a mesma atenção. Apesar de avaliar o calor da torcida, importante entender a necessidade de repetição do foco insistente para determinadas equipes.

Nos meios de comunicação brasileiros permanecem a importância para o futebol europeu, com destaque para a Eurocopa – campeonato disputado entre seleções ao mesmo tempo que a Copa América – e menos visibilidade para as “pobres equipes” latino-americanas. Embora, seja necessário observar que a Argentina não deixou por menos e goleou o time de Tio Sam, na noite desta terça-feira (21), no Texas, para nada menos que 4 a 0, numa partida que a equipe do país norte-americanos sequer chutaram a gol.

Nem tudo é somente futebol, no mundo da política e economia, mas a América Latina tem seus valores com sua cultura e esporte apresentando-se mundo afora, com glorias.

A disputa pela EBC

Folha Tendências/Debates

Rita Freire

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vem sendo alvo de ameaças de desmonte feitas pela equipe do presidente interino Michel Temer. O caso mais alarmante foi a exoneração de seu diretor-presidente, Ricardo Melo, enquanto exercia um mandato protegido por lei.

A medida que conduziu ao comando da EBC o jornalista Laerte Rimoli, quadro de confiança do deputado Eduardo Cunha, durou pouco. Dez dias depois, Melo reassumiu, por força de liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Infelizmente, depois disso, os ataques se intensificaram.

O momento de instabilidade exige atenção redobrada para que as atribuições do governo interino não se convertam em uma espécie de estado de exceção em que tudo se pode. O gasto com a comunicação pública é apontado como razão de incômodo. No entanto, os dados alardeados não se sustentam como ameaça ao erário e estão aquém do que a comunicação pública deveria obter para organizar-se. Lutamos, com justeza, por muito mais.

Há recursos das empresas de telecomunicação, depositados em juízo, travados pela recusa do setor em deixar avançar a comunicação pública na terra da hegemonia da comunicação privada.

A Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) é necessária para que a EBC e suas parceiras possam estimular a produção independente e regional, renovar tecnologias e assegurar aos trabalhadores melhores condições.

Os recursos da EBC mantêm em funcionamento oito emissoras de rádio, entre elas a Nacional da Amazônia, única a levar informação aos povos da floresta.

Possibilitam o trabalho da Agência Brasil, que fornece conteúdo confiável para a imprensa, e da Radioagência Nacional, que atende a mais de 2.000 emissoras de rádio, incluídas as comunitárias.

A EBC também é responsável pela TV Brasil, esta que os detratores querem medir pela audiência, mas cujo conteúdo desconhecem. A emissora é uma das poucas que mantêm programação infantil de qualidade, abolida pelas emissoras abertas após a proibição da publicidade dirigida à infância.

É na TV pública que crianças encontram um desenho animado em que todos os personagens são negros.

Na TV Brasil, o público pode assistir a um programa conduzido por artistas LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), como “Estação Plural”, e ao bom jornalismo do “Caminhos da Reportagem”.

A emissora é a principal janela de exibição em canal aberto para o cinema nacional. Para detratá-la, contudo, os ataques se concentram na posição política de comentaristas, buscando associar a emissora pública a um papel partidarizado.

O que está em disputa não é a melhor gestão da EBC, mas o controle do que lhe cabe, dos canais à CFRP. A sociedade deve desconfiar de propostas de enxugamento das atribuições públicas e de mudanças para livrar a empresa da vigilância social representada pelo conselho curador.

O fato omitido pelas críticas é que a empresa dispõe de mecanismos para corrigir desvios. Pode contratar e descontratar conforme limite de recursos e interesse público. Se há problemas, há como resolver.

O conselho curador busca sempre fazer debates para aprofundar a experiência da comunicação pública. A EBC precisa, urgentemente, desvincular-se da Presidência da República e separar sua missão pública da prestação de serviços ao canal de TV NBR. Este, sim, é do governo federal. Todo o restante é nosso.

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RITA FREIRE é jornalista e presidente do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Temer, com apoio de Alckmin, sinaliza dar fim à EBC

Folha de S. Paulo

Daniela Lima

O impasse entre o presidente interino, Michel Temer, e a direção da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), coordenada pelo jornalista Ricardo Melo, levou o Planalto a estudar reformulações na TV estatal pública.

Alguns ministros, como Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), defendem a extinção da pasta, como publicou o colunista Jorge Bastos Moreno, de “O Globo”.

Segundo a Folha apurou, no entanto, não há consenso nesse sentido. O plano A do governo continua sendo derrubar Melo –nomeado por Dilma Rousseff dias antes dela ser afastada, o jornalista segue no cargo com liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal– e fazer uma reformulação profunda na EBC.

A tese da reestruturação, vista com bons olhos por interlocutores de Temer, prega que a TV, nas mãos de um aliado, use mais os servidores da casa, pondo fim à contratação de terceiros que, dizem, “custam muito, mas não agregam audiência” ao canal.

Com orçamento em torno de R$ 530 milhões, a EBC tem cerca de 2.000 servidores concursados, um entrave à ideia de extinção da estatal.

Outra proposta é estimular parcerias com TVs estaduais, como a paulista TV Cultura –hoje sob comando do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, sigla aliada a Temer.

Ironicamente, neste sábado (11) o governador defendeu a extinção da EBC, que chamou “TV do Lula”. “Tem é que fechar a EBC. É a TV do Lula. Não tem a menor justificativa e não tem audiência. É preciso mudar essa concepção porque a cada dia cria custo”, disse Alckmin.

Os defensores da reestruturação dizem que parcerias poderiam reduzir custos e ampliar as chances de a TV buscar fontes de financiamento para suas atividades.

Outra ideia é minimizar o que integrantes do governo Temer classificam como “viés político” da emissora e investir em prestação de serviços, levando ao ar programas produzidos pela TV Escola, do MEC (Ministério da Educação).

Futuro da EBC em risco

Folha – Tendências/Debates

Tereza Cruvinel

Livres do jugo publicitário e dos interesses políticos, os canais públicos existem, aqui e em outros países, para garantir a expressão dos sem-voz e da diversidade social, política e cultural.

Em nefasta combinação de prepotência e desinformação, o governo Temer atirou-se com fúria ao desmonte da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Reduzi-la a uma agência de divulgação do Poder Executivo, como se cogita, será o fim da mais importante iniciativa para a democratização das comunicações, desperdiçando recursos e energias empregados para dar forma à previsão do artigo 223 da Constituição: a coexistência entre sistemas de radiodifusão privada, pública e estatal.

O governo promete uma medida provisória alterando o coração da lei da EBC. Nela, terá de dizer claramente o que pretende da empresa: comunicação pública para a sociedade ou publicidade para o governo de plantão.

Além da demissão do diretor-presidente Ricardo Melo, violando mandato garantido em lei, a intervenção atropelou o Conselho Curador (15 representantes da sociedade, quatro do governo, dois do Congresso e um dos empregados). Está em curso, a pretexto de “desaparelhar” a empresa, uma caça às bruxas que já exonerou quase 50 gestores e funcionários.

Primeira presidente da EBC, afastei-me da estatal no final de meu mandato, em 2011, retornando há três meses como entrevistadora e comentarista. Tive o contrato (modestíssimo, à prova de lorotas) suspenso numa clara seleção política que alcançou também profissionais como Luis Nassif, Paulo Moreira Leite, Sidney Rezende, Albino Castro e Emir Sader. Mas não é por isso que estou neste debate.

Presidi a diretoria inaugural que, em 2007, negociou no Congresso e implantou a empresa e a TV Brasil. Tenho responsabilidade pelo feito e compromisso com a sobrevivência do sistema público, que ultrapassa a EBC, mas tem nela o pilar central.

Em outra frente, o Ministério das Comunicações expandiu as rádios e TVs comunitárias e regulamentou as redes digitais da Cidadania, Cultura e Educação, previstas no sistema brasileiro de TV digital.

Esse conjunto formará com a EBC o sistema brasileiro de comunicação pública, não comercial e não governamental. Sobre a continuidade dessas outras ações, o governo ainda não disse nada.

A EBC explora ainda oito emissoras de rádio, sendo que algumas cobrem grandes vazios de sinal na Amazônia. Os conteúdos livres da Agência Brasil abastecem veículos nacionais e estrangeiros. Lá fora, milhões de brasileiros recebem a TV Brasil Internacional sem taxa extra de assinatura.

Por meio de unidade específica, a EBC presta ao governo serviços contratados, como transmissões da TV NBR, vitrine do Executivo similar às emissoras dos outros dois Poderes.

Com apenas oito anos de existência, a EBC não responde ainda plenamente à sua missão, mas faz diferença na paisagem. Isso explica a fúria. Muitos problemas ainda exigem solução.

A TV Brasil nunca teve rede própria no sistema analógico, pois ao nascer o espectro já fora todo ocupado por emissoras privadas. Só terá cobertura nacional no sistema digital, o que demanda tempo e dinheiro. Como elevar a audiência com tão precária distribuição?

Livres do jugo publicitário e dos interesses políticos, os canais públicos existem, aqui e em outros países, para garantir a expressão dos sem-voz e da diversidade social, política e cultural.

A EBC vem sustentando programação dessa natureza, mesmo com limitações técnicas, de inovação ou linguagem. Que emissora comercial aberta oferece tantas horas de boa programação infantil?

Caberá também à sociedade, e não só ao governo, decidir sobre o futuro da EBC: aprimorar o que foi feito ou jogar tudo fora? Essa é a questão agora.

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TEREZA CRUVINEL, 60, é jornalista. Foi presidente da EBC – Empresa Brasil de Comunicação entre 2007 e 2011

A CUNHA DO JORNALISMO

nodebate – Neste tempo de crise, o presidente da Câmara dos Deputados, vem se tornando – ou melhor se tornou – uma espécie de herói do impeachment contra o governo, apesar de um comportamento política dos anti-heróis. Estranhamente que a grande mídia discorra todos os dias sobre democracia, sendo o único caminho para um país mais justo, com desenvolvimento econômico e, entende-se, social. No entanto, tem entre os seus personagens legitimados o peemedebista Eduardo Cunha.

Haverá análise no Congresso brasileiro do impeachment do herói, Cunha? Haverá algum julgamento? Como está o processo na Comissão de Ética na Câmara Federal?

A relação umbilical do deputado com o vice-presidente, Michel Temer, nas artimanhas políticas, neste momento, não serve como questionamento sobre as pretensões do vice-presidente, no sentido de “salvar” o Brasil? Contudo, Temer ganhou ares, neste grupo seleto do jornalismo dependente, do mordomo que salvará o país da bancarrota. Ora, ora!

Convenhamos, a realidade que se passa na grande mídia brasileira e no Congresso Nacional está longe da lógica vivida pelos brasileiros no cotidiano. Será mesmo que uma ditadura precisa ter a representação simbólica das baionetas para concretizar de fato? Não seria possível acreditar que através de parlamentares incapazes, na representação de terceiros seria possível subverter a ordem democrática? Qual o papel do judiciário neste tabuleiro de xadrez político, apenas da política liberal? Afinal, de que ordem estamos falando?

O que farão os senhores deputados radicalizados na vivência do fisiologismo empresarial, quando cobrados sobre a imoralidade da representação política? Talvez o Brasil não seja mesmo dos brasileiros, sequer haja uma lógica psíquica para entender a política colonial, amparada pelo eterno Jornalismo das grandes redes, na modernidade estrangeira.

Manobras no Jornalismo?

nodebate – Será que realmente houve tom de ameaça da Rede Globo na Voz de Willian Bonner, no Jornal Nacional, desta Quinta-feira(17)? Isso mesmo? Correto afirmar que o papel da imprensa é realmente esse, o de informar à população, quer dizer com a imparcialidade de apoio explícito às ações do Juiz Sérgio Moro? A rigor, a maior rede de televisão do Brasil está na oposição contra o governo, abertamente, como em tempos de guerra, envolvendo duas nações beligerantes, o nós e o eles? Verdade, “a imprensa cumpre o dever de informar … como assegura a constituição”. Ponto.

Algo realmente fora do lugar no Brasil, neste momento. O Jornalismo em rede se transformou em lugar de fazer política partidária, na defesa do que deveria ser democracia para haja participação pública na política, com capacidade de discutir questões pertinentes ao social. Como parece se comportar a Rede Globo, no Jornal Nacional, não leva a sociedade a se sentir como massa de manobra, quando expõe em excesso imagens negativas e positivas, se posicionando como agente político, para depois afirmar que é uma espécie de “cão de guarda” dos valores institucionais?

A rigor, devemos considerar que notícia ao ser veiculada não passou por seleção, sobretudo por uma hierarquia, que neste caso, se mostra rígida, com distribuição das imagens em vantagem para os movimentos de oposição ao governo, sem considerar os apoios e questionamentos. Quanto ao personagem da Globo, Bonner, está muito distante do papel de um jornalista-narrador de notícias,  se entendemos corretamente, ao ser enfático teatralmente na despedida, quando, depois de apontar para o governo, dizer pausadamente “Boa noite … e até amanhã”, com se afirmasse, continuaremos no mesmo tom, não cederemos às provações.

Tais atitudes podem, no final, provocar mais ódio em grupos inflamados, que chamados para o enfrentamento elevem ainda mais a crise política brasileira. Talvez seja esse mesmo o objetivo: o de criar constrangimentos e vantagens para os que defendem o impeachment, sem o devido processo de debate, forçando posicionamentos antecipados, a este propósito do grande público. Certamente, não é Jornalismo que se propõe desta maneira, diante de um Brasil polarizado. Não se trata da prisão ou não de uma autoridade, mas o sentimento de uma nação dirigida por organizações, que deveria zelar pela democracia, igualdade, com sentimento de sociedade.

Certamente, a fala do apresentador do Jornal Nacional tenha sentido, se realmente foi o tom que quis demonstrar. Amanhã haverá mais protestos e enfrentamentos. Perdem todos, sobretudo, a maioria (que forma a opinião pública) que não tem voz, e, poucas vezes o direito de se defender, mediante algumas instituições seletivas.

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