Temer, com apoio de Alckmin, sinaliza dar fim à EBC

Folha de S. Paulo

Daniela Lima

O impasse entre o presidente interino, Michel Temer, e a direção da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), coordenada pelo jornalista Ricardo Melo, levou o Planalto a estudar reformulações na TV estatal pública.

Alguns ministros, como Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), defendem a extinção da pasta, como publicou o colunista Jorge Bastos Moreno, de “O Globo”.

Segundo a Folha apurou, no entanto, não há consenso nesse sentido. O plano A do governo continua sendo derrubar Melo –nomeado por Dilma Rousseff dias antes dela ser afastada, o jornalista segue no cargo com liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal– e fazer uma reformulação profunda na EBC.

A tese da reestruturação, vista com bons olhos por interlocutores de Temer, prega que a TV, nas mãos de um aliado, use mais os servidores da casa, pondo fim à contratação de terceiros que, dizem, “custam muito, mas não agregam audiência” ao canal.

Com orçamento em torno de R$ 530 milhões, a EBC tem cerca de 2.000 servidores concursados, um entrave à ideia de extinção da estatal.

Outra proposta é estimular parcerias com TVs estaduais, como a paulista TV Cultura –hoje sob comando do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, sigla aliada a Temer.

Ironicamente, neste sábado (11) o governador defendeu a extinção da EBC, que chamou “TV do Lula”. “Tem é que fechar a EBC. É a TV do Lula. Não tem a menor justificativa e não tem audiência. É preciso mudar essa concepção porque a cada dia cria custo”, disse Alckmin.

Os defensores da reestruturação dizem que parcerias poderiam reduzir custos e ampliar as chances de a TV buscar fontes de financiamento para suas atividades.

Outra ideia é minimizar o que integrantes do governo Temer classificam como “viés político” da emissora e investir em prestação de serviços, levando ao ar programas produzidos pela TV Escola, do MEC (Ministério da Educação).

A TV na Amazônia Legal

Folha de S. Paulo –

Reportagem – ELVIRA LOBATO

Políticos e igrejas controlam 644 canais de retransmissão de TV nos nove estados da Amazônia Legal, onde a atividade tem uma situação jurídica excepcional, herdada do regime militar.

Enquanto no resto do país as retransmissoras só repetem os sinais emitidos pelas geradoras, na Amazônia Legal elas podem exibir até 3 horas de programação própria por dia e faturar com anúncios locais. Na prática, funcionam como geradoras, sem necessidade de concessão aprovada pelo Congresso.

A possibilidade de produção local atraiu não só políticos e igrejas, mas também especuladores, que alugam canais a terceiros e conseguem as outorgas dos canais com apadrinhamento político.

Um estudo inédito identificou os proprietários de 1.737 canais de retransmissão de TV no Pará, Amazonas, Tocantins, Maranhão, Acre, Rondônia, Amapá, Roraima e Mato Grosso.

Um quinto (373) do total está em nome de políticos ou de familiares diretos. O setor público –União, Estados e município– responde por 19%. A igreja católica tem 10% e as evangélicas, 6%.

Apesar do avanço das igrejas e do interesse dos políticos, os empresários, sem vínculos explícitos com políticos, são o principal pilar do setor e detêm 41% das retransmissoras. Este percentual reflete, principalmente, os canais dos grupos de comunicação regionais, que têm geradoras e redes próprias de retransmissão.

Entre as empresas, há um universo de pequenos empreendedores que sobrevivem com apenas um canal local e acabam na dependência da verba publicitária das prefeituras e dos políticos que pagam para ser entrevistados.

POLÍTICOS

Sete senadores aparecem entre os políticos com retransmissoras na região, em nome próprio ou de familiares: Romero Jucá (PMDB-RR), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Jader Barbalho (PMDB-PA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Wellington Fagundes (PR-MT), Edison Lobão (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA).

A presença de políticos no controle das retransmissoras varia de um Estado para outro e atinge o ápice no Maranhão, onde eles concentram 58% dos canais. Como as prefeituras possuem outros 23%, são 81% do total sob controle de políticos no Estado.

A TV Difusora, da família do senador Edison Lobão (PMDB), afiliada ao SBT, tem 79 outorgas de retransmissão no interior do Estado e se tornou uma máquina de alianças políticas.

SUPREMACIA CATÓLICA

Entre as igrejas, duas surpresas: a supremacia da Igreja Católica e o avanço da Adventista do Sétimo Dia, dona da TV Novo Tempo. A Fundação Setorial, administradora da Novo Tempo, tem contratos com municípios em vários Estados para usar canais ociosos das prefeituras.

A pesquisa identificou um total de 174 canais de retransmissão da Igreja Católica e 97 de igrejas evangélicas.

Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi o presidente que mais favoreceu o avanço das igrejas na radiodifusão na Amazônia Legal. Autorizou 90 retransmissoras católicas e 49 evangélicas. Lula (2003-2010) autorizou 76 católicas e oito evangélicas.

A Igreja Católica tem três emissoras geradoras com cobertura nacional, Rede Vida, TV Aparecida e Canção Nova, além de emissoras regionais, como a TV Nazaré (PA) e TV Terceiro Milênio (PR), que competem entre si pela audiência de fiéis e por canais de retransmissão amazônicos.

A corrida de igrejas para a conquista de espaço na televisão começou na segunda metade dos anos 90, depois que o fundador da Igreja Universal, Edir Macedo, comprou a TV Record.

Entre os evangélicos, é a Assembleia de Deus do Amazonas, dona da Rede Boas Novas, que acumula o maior número de retransmissoras de TV. São 57 canais em nome da empresa Cegrasa (Central de Emissoras, Gravações e Repetidoras Ajuricaba).

Como a legislação não permite o registro de emissoras diretamente pelas igrejas, as outorgas estão em nome de empresas constituídas por religiosos ou fiéis e de fundações. A prática é seguida por todas as denominações.

ESQUELETOS

O regime especial de retransmissão de TV na Amazônia Legal está cheio de situações ilegais ou duvidosas, que proliferam por causa de omissões na legislação ou pela ausência de fiscalização.

A Constituição Federal não permite concessão de emissoras de radiodifusão a empresas estrangeiras. O máximo de participação estrangeira permitido em emissoras de rádio e televisão é de 30%, mas a regulamentação das retransmissoras da Amazônia é omissa em relação ao tema.

Há vários canais registrados em nome de mineradoras estrangeiras, que constam como ativos no sistema de controle da radiodifusão da Anatel, apesar de as empresas informarem que estão desativados.

Outro problema é o acumulo de canais em mãos de uma mesma empresa. A legislação de radiodifusão proíbe que um sócio tenha mais de uma concessão de rádio ou TV na mesma localidade, para impedir o monopólio, mas a restrição não se estendeu às retransmissoras da Amazônia, o que levou à concentração.

Em Rondônia, a Rede Rondovisão concentra três retransmissoras em Ariquemes, Ji Paraná, Vilhena, Rolim de Moura, Ouro Preto do Oeste e Colorado do Oeste, além de duas em Cacoal e em Pimenta Bueno, total de 22 canais.

A empresa está em nome das filhas do ex-secretário-geral do Ministério das Comunicações Rômulo Villar Furtado, que ocupou o cargo de 1974 a 1989, nos governos Geisel, Figueiredo e Sarney.

Empresas que tiveram o CNPJ cancelado pela Receita aparecem no banco de dados da Anatel como proprietárias de retransmissoras, o que mostra a desatualização dos dados oficiais. É o caso da empresa Sistema de Comunicação Araguaia, do Pará, que figura com canais em Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins. O CNPJ da empresa está cancelado desde 2003.

OUTRO LADO

O Ministério das Comunicações diz que as retransmissoras de televisão da Amazônia Legal geram empregos nas pequenas localidades, fazem circular as informações e valorizam a cultura com a produção de conteúdos locais, o que justifica o tratamento jurídico diferenciado.

A pasta admite que há falhas no sistema de informações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre os canais existentes na Amazônia Legal, mas considera os erros “pontuais”.

A pesquisa constatou que dezenas de canais que aparecem como implantados no banco de dados oficial foram abandonados ou estão ociosos há muitos anos.

Segundo o Ministério, há cerca de 16 mil outorgas de retransmissão de TV em todo o país autorizadas a funcionar em tecnologia analógica ou digital, distribuídas por 3.500 municípios e que erros acontecem, apesar do esforço para manter a base de dados atualizada.

Questionado sobre a existência de canais outorgados a mineradoras estrangeiras, o que é vetado pela Constituição, o ministério sustentou que o serviço tem amparo legal e visa levar a televisão aberta a todo o país, incluindo “interesses específicos de determinadas comunidades” –referência às áreas de exploração mineral no interior da Amazônia.

Embora as retransmissoras da região sejam autorizadas a produzir conteúdo local e a veicular anúncios publicitários, o Ministério das Comunicações alega que elas não são legalmente enquadradas como serviço de radiodifusão, mas como atividade auxiliar de radiodifusão.

Por este motivo, os dados sobre os proprietários das empresas que detêm as outorgas dos canais não estão no banco de dados do Siacco (Sistema de Acompanhamento de Controle Societário), disponibilizado pela Anatel pela internet.

Sobre o fato de haver canais outorgados a empresas que tiveram o CNPJ cancelado, o ministério informou ter firmado convênio com a Receita para o cruzamento das bases de dados, o que, segundo a pasta, deve eliminar “possíveis inconsistências”.

Quanto à existência de vários canais na mesma localidade, em poder de uma mesma empresa –situação constatada em cidades de Rondônia e Pará– o ministério alegou não haver impedimento legal para isso, desde que os canais retransmitam programações de geradoras diferentes. “O que deve ser evitado é a retransmissão de uma única geradora, pois caracterizaria monopólio”, afirmou.

Canais abertos querem cobrar para ter o sinal na TV paga

Folha de S. Paulo

KEILA JIMENEZ

RedeTV!, Band, Record e SBT estão unidas com um novo denominador em comum: querem receber um repasse das operadoras de TV paga (como Net e Sky) por assinante, assim como as mesmas fazem com canais pagos.

As quatro redes pretendem estabelecer um valor de repasse (por canal, ou um pacote pelo sinal das quatro) a ser pago pelas operadoras do setor. Líderes de audiência na TV paga –os canais abertos representam cerca de 65% da audiência da TV por assinatura–, as emissoras abertas nunca receberam para ter o sinal nas operadoras. Canais pagos como Fox, Sony, Warner recebem um repasse por assinante.

Segundo contas do mercado, a Globosat recebe algo entre R$ 10 e R$ 12 por mês de repasse, para cada um dos 17 milhões de assinantes no país. Esse seria o valor médio pago pelo pacote de canais da maior programadora do Brasil, que inclui SporTV, GNT, Multishow, entre outros. A Globosat não divulga valores de acordos com operadoras de TV paga.

Diante da já esperada relutância das operadoras, que ainda serão convidadas para uma reunião sobre o assunto, SBT, Band, Record e RedeTV! estão dispostas a comprar briga. Prometem até tirar sinal do ar na TV por assinatura caso não haja um acordo financeiro.

Argentina e os ganhos da liberdade de expressão

Via Carta Maior

(*) Artigo publicado originalmente na Revista do Brasil, edição de novembro de 2013

A mídia brasileira e a academia ainda silenciam sobre o avanço da democracia nas comunicações, quatro anos depois da Lei de Meios argentina.

Está no ar na Argentina o primeiro canal de televisão indígena do país. É o Wall Kintun (“olhar em volta” no idioma Mapuche) dirigido e operado pela comunidade de povos originários da região de Bariloche.

Dezenas de prefeituras, universidades e escolas  também receberam autorização para utilizar freqüências de rádio e TV. Há mais de 500 solicitações para a instalação de rádios de baixa potência em zonas de grande vulnerabilidade social.

Essa nova realidade argentina deve-se a implantação da lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, conhecida como Lei de Meios, que acaba de completar quatros anos de vigência.  Promulgada em outubro de 2009, vem revolucionando o setor audiovisual.

Quatro artigos foram contestados na Justiça pelo grupo Clarin, o maior conglomerado de mídia do país. No último dia 29 de outubro a Suprema Corte julgou-os constitucionais. Com isso terá fim o domínio do setor exercido pela empresa que possui 240 licenças para TV a cabo, 9 para rádios AM, uma para FM e 4 para TV aberta.

Com toda a lei em vigor um mesmo empresário não poderá mais controlar canais de TVs abertas e fechadas ao mesmo tempo e o sinal de uma empresa de TV por não poderá chegar a mais de 24 localidades e nem superar o limite de 35 por cento do total de assinantes. Tudo para diversificar a oferta desses serviços.

A lei obriga também às empresas que superam esses limites a devolver as licenças excedentes no prazo de um ano. A maioria já se adequou a essas normas com a exceção do grupo Clarin que vinha usando de todas as armas para não abrir mão do seus privilégios.

O princípio mais geral da lei é que o total de frequências de rádio e TV esteja dividido em três partes iguais. Um terço para as emissoras privadas, outro para as públicas e um terceiro para as que operem sem fins lucrativos.

Trata-se de uma política destinada a ampliar a liberdade de expressão dando voz aos setores da sociedade emudecidos pela força dos monopólios. Em quatro anos, a aplicação dos outros 162 artigos, não contestados na Justiça, mostra a importância da lei para a ampliação da democracia.

Os números são impressionantes e, claro, desconhecidos no Brasil. A Lei de Meios argentina é quase invisível na grande mídia brasileira. Quando aparece é para ser demonizada, confundida ardilosamente com uma forma de censura.

Dá-se exatamente o contrário. Com a lei em vigor ocorreu uma explosão criativa no país ampliando as vozes com acesso aos meios de comunicação eletrônicos. Os números revelam não apenas o aumento da diversidade de ideias circulando como indicam uma grande expansão no mercado de trabalho e um avanço nas conquistas tecnológicas.

Foram concedidas 814 licenças para operação de emissoras de rádio, TV aberta e TV paga. Dessas 53 de TV e 53 de rádio FM destinaram-se às universidades e 152 para emissoras de rádio instaladas em escolas primárias e secundárias.

Enquanto aqui o número de operadoras de TV a cabo é reduzido, dominado por grandes conglomerados internacionais, na Argentina graças à lei, esses serviços já são oferecidos por 45 cooperativas, com 2800 horas diárias de programação própria.  Para tanto foram realizados 50 cursos de capacitação e criados, segundo a autoridade que regula o audiovisual, cerca de cem mil postos de trabalho.

A TV digital aberta cobre 82,5% do país com 31 canais. Para que todos tenham acesso a ela foram doados ao público um milhão e 200 mil decodificadores. Ao mesmo tempo criou-se um banco de conteúdos audiovisuais, com mais de 5 mil horas de produções destinadas aos canais não comerciais.

O silêncio da mídia brasileira sobre esses dados reflete-se também no meio acadêmico onde o caso argentino é ignorado, apesar da Lei de Meios ter sido constituída com ampla participação de docentes e pesquisadores que deram a ela forte embasamento teórico. Vários artigos têm remissões indicando suas referências ou oferecendo mais esclarecimentos. Deveria ser texto de estudo obrigatório em nossas faculdades de comunicação.

Sem esquecer a ação política dos docentes argentinos que em 2009 saíram às ruas para apoiar a aprovação da lei. Agora buscam adaptar seus cursos a nova realidade audiovisual. Na Universidade de Quilmes, por exemplo, foi criado um programa transversal sobre tecnologia digital e instituído o “Premio Nuevas Miradas” para “reconhecer os conteúdos da nova televisão federal e antimonopolista”, segundo o reitor Mario Lozano.

A inserção da academia nos projetos de democratização da comunicação acaba de ganhar uma importante referência simbólica. A Faculdade de Jornalismo da Universidade de La Plata outorgou ao presidente da Bolívia, Evo Morales, o título de professor honorário da nova cátedra livre denominada “Por uma comunicação social pela emancipação da América Latina”.

Na homenagem, Morales lembrou o papel da rádio Soberania, criada pelos trabalhadores da região em que ele vivia quando era sindicalista para se contrapor a única emissora então existente, controlada pelos Estados Unidos. Hoje a Soberania integra uma das várias redes comunitárias que cobrem a Bolívia.

Vozes antes caladas, como as dos Mapuche, de Bariloche, essas emissoras bolivianas agora “educam e informam, mas também dizem a verdade e contribuem para a liberação dos povos”, frisou Morales ao se tornar professor honorário na Argentina.

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Laurindo Lalo Leal Filho – Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de ¿A TV sob controle ¿ A resposta da sociedade ao poder da televisão¿ (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.

Lévy: “os meios tradicionais de comunicação desaparecerão”

O filósofo Pierre Lévy (Foto: Reprodução/ Twitter)Revista Época

O filósofo Pierre Lévy já falava sobre inteligência coletiva antes mesmo da popularização da internet e da criação de comunidades virtuais e projetos como a Wikipédia. Em 2002, oito anos antes da Primavera Árabe, foi um dos primeiros a publicar um livro sobre ciberdemocracia, em que dizia que movimentos poderiam organizar-se pela web e desafiar o sistema político. A recente onda de manifestações no Brasil empolgou o filósofo, que participou delas pela internet, divulgando informações e palavras de ordem. “Os protestos foram muito positivos, houve uma tomada de consciência”, afirmou a ÉPOCA na semana passada, após participar do I Congresso Internacional de Net-Ativismo da Universidade de São Paulo (USP).

Para Lévy, a multiplicidade de expressões na internet enriquece a política e permite a formação de uma esfera pública mundial. “O monopólio das expressões públicas não existe mais. Todo mundo está se expressando pelas redes sociais. Essa é a verdadeira liberdade de expressão.” Mesmo com a ampla divulgação de textos e vídeos feitos por pessoas não ligadas aos grandes grupos de mídia, o filósofo não crê que os meios tradicionais de comunicação desaparecerão. “As coisas se tornam mais complexas.”

Nascido na Tunísia em 1956 e atualmente professor da Universidade de Ottawa, no Canadá, Lévy continua a pesquisar o poder da inteligência coletiva. Hoje, um dos seus interesses é a customização do processamento de dados na internet. Governos, empresas e diferentes grupos precisarão, segundo ele, ser capazes de organizar grandes massas de dados (o chamado big data) para se orientar na realidade. Nas últimas eleições americanas, por exemplo, Barack Obama contava com uma equipe de engenheiros para levantar, filtrar e classificar informações sobre seus eleitores e, então, conduzir sua campanha. Lévy diz que, no futuro, todos os jogos de poder se darão pelo mundo dos softwares.

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